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CAPÍTULO 58 - TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS, TAPEÇARIAS:

PASSAMANARIAS; BORDADOS

1) sujeita a procedimentos especiais e/ou contingenciamento externo dos Estados Unidos da América e Porto Rico.

5802.1 Tecidos atoalhados (tecidos turcos), de algodão

5803.90.00 Tecidos em ponto de gaze de outras matérias têxteis

5811.00.00 Artefatos têxteis matelassês em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 5810.

1) sujeita a acompanhamento externo da União Européia (UE), mediante a apresentação da Licença de Exportação e do Certificado de Origem;

a) procedimentos operacionais a cargo das dependências do Banco do Brasil S.A., credenciadas pela Secretaria de Comércio Exterior.